Política de privacidade

 

Agradecemos o seu interesse na nossa oferta online. De seguida, informamo-lo sobre a recolha, o tratamento e a utilização dos seus dados pessoais.
Dados pessoais são todos os dados que se referem a si enquanto pessoa, como, por exemplo, nome, morada, endereço de e-mail ou comportamento de utilização num website.

1. Nome e dados de contacto do responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento nos termos do Art. 4.º, n.º 7 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD) é:
Burak Yildirim, Pfannkuchstraße 5, 76185 Karlsruhe. E-mail: m.burak.yildirim@outlook.com

2. Recolha de dados pessoais aquando da visita ao nosso website

a. Recolha de dados de acesso e ficheiros de registo

Pode utilizar a nossa oferta online sem fornecer dados pessoais, ou seja, sem se registar nem nos transmitir informações por qualquer outro meio. Nesse caso, recolhemos apenas os dados pessoais que o seu browser transmite ao nosso servidor e que são tecnicamente necessários para lhe apresentar o nosso website e garantir a estabilidade e a segurança (base jurídica: Art. 6.º, n.º 1, al. 1, lit. f) RGPD):
– Endereço IP
– Data e hora do pedido
– Diferença de fuso horário em relação à Greenwich Mean Time (GMT)
– Conteúdo do pedido (página específica)
– Estado de acesso/código de estado HTTP
– Volume de dados transmitido em cada caso
– Website de origem do pedido
– Browser
– Sistema operativo e respetiva interface
– Idioma e versão do software do browser.
Estas informações dos ficheiros de registo são armazenadas por razões de segurança (por exemplo, para deteção de abusos e fraudes) durante um período máximo de 7 dias e eliminadas posteriormente. Estão excluídos os dados cuja conservação adicional seja necessária para fins probatórios. Estes serão eliminados apenas após a resolução definitiva do incidente relevante para a segurança.

b. Cookies

O nosso website utiliza cookies para lhe permitir usar determinadas funcionalidades e para tornar a visita ao nosso website tão prática e segura quanto possível. Em simultâneo, com o seu consentimento, utilizamos cookies de terceiros para lhe disponibilizar os nossos serviços da forma mais eficiente e adequada aos seus interesses, bem como para tornar a nossa oferta o mais rentável possível.
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são guardados e armazenados no seu computador.
Utilizamos as seguintes categorias de cookies:
Cookies de sessão: Utilizamos os chamados cookies de sessão. Nestes cookies são armazenadas no seu PC informações sobre a sua visita ao nosso website, como, por exemplo, informações sobre o carrinho de compras do visitante, para permitir compras nesta loja online, ou as suas definições de cookies.
A utilização destes cookies serve o nosso interesse legítimo preponderante, no âmbito de uma ponderação de interesses, numa apresentação otimizada e na funcionalidade da nossa oferta, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, lit. f) RGPD.
Cookies de estatística/marketing/personalização: De acordo com a lei, podemos armazenar cookies no seu dispositivo quando estes sejam estritamente necessários do ponto de vista técnico para o funcionamento deste site. Para todos os outros tipos de cookies, necessitamos da sua autorização ou de um interesse legítimo para a sua utilização.
Na medida em que nos tenha dado o seu consentimento para o efeito, utilizamos, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, lit. a) RGPD, cookies para personalizar conteúdos e anúncios, para disponibilizar funcionalidades de redes sociais e para analisar os acessos ao nosso website.
Quando visita o nosso website pela primeira vez, será informado, numa janela pop-up que se abre, sobre a utilização de cookies no nosso website, na medida em que os utilizemos. Terá então a possibilidade de clicar nas setas junto a cada categoria de cookies para obter mais detalhes. Aí encontrará informações sobre a categoria, o fornecedor, a finalidade e o período de armazenamento dos cookies que utilizamos. No separador "Performance", poderá então ativar o botão junto aos tipos de cookies cuja utilização aceita. Ao confirmar esta seleção com "Aceitar todos" ou "Aceitar apenas a seleção", estará a dar-nos o seu consentimento para a utilização desses cookies no nosso website.
Pode alterar ou revogar o seu consentimento a qualquer momento na declaração de cookies do nosso website.
Na medida em que utilizemos cookies sem o seu consentimento, a sua utilização serve o nosso interesse legítimo preponderante, no âmbito de uma ponderação de interesses, numa apresentação otimizada e no funcionamento económico da nossa oferta online, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, lit. f) RGPD.
Caso não pretenda que os cookies do nosso website sejam armazenados no seu computador, pode impedi-lo através das definições adequadas no seu browser. Aí pode desativar genericamente a instalação de cookies e eliminar cookies já armazenados. No entanto, algumas funcionalidades individuais do nosso website poderão não estar completamente disponíveis.
A configuração dos cookies varia consoante o browser utilizado. O menu de ajuda de cada browser descreve como pode alterar as suas definições de cookies.
Encontrará mais informações sobre a oposição geral à utilização de cookies para fins de rastreamento ou marketing online em http://www.aboutads.info/choices/ ou no website https://www.youronlinechoices.com.

 

c. Alojamento do website por um prestador de serviços terceiro

Utilizamos o sistema de loja do prestador de serviços Shopify International Limited, Victoria Buildings, 2.º andar, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda ("Shopify"), para fins de alojamento e apresentação da loja online, com base num tratamento realizado por nossa conta. Todos os dados recolhidos no nosso website são tratados nos servidores da Shopify. No âmbito dos serviços acima referidos da Shopify, os dados podem também ser transmitidos, no âmbito de um tratamento adicional por conta de terceiros, à Shopify Inc., 150 Elgin St, Ottawa, ON K2P 1L4, Canadá, à Shopify Data Processing (USA) Inc., à Shopify Payments (USA) Inc. ou à Shopify (USA) Inc. No caso de transmissão de dados à Shopify Inc. no Canadá, o nível adequado de proteção de dados é garantido por decisão de adequação da Comissão Europeia. Quando os dados pessoais são posteriormente enviados para um país fora do Canadá (por exemplo, para os nossos subcontratantes), esses dados são protegidos por obrigações contratuais comparáveis às das cláusulas contratuais-tipo. Encontrará informações adicionais sobre a política de privacidade da Shopify no seguinte website: https://www.shopify.de/legal/datenschutz
Neste contexto, nós e/ou o nosso fornecedor de alojamento tratamos todos os dados gerados no âmbito da utilização do nosso website. Estes incluem dados de base, dados de conteúdo, dados contratuais, dados de utilização, metadados e dados de comunicação de clientes, potenciais clientes e visitantes da nossa oferta online.
O tratamento é realizado com base no nosso interesse legítimo na disponibilização eficiente e segura desta oferta online (Art. 6.º, n.º 1, lit. f) RGPD, conjugado com o Art. 28.º RGPD).

3. Recolha e utilização de dados pessoais no âmbito do contacto

Tratamos os dados de base (por exemplo, nomes, moradas e dados de contacto) que nos comunicou no âmbito do seu contacto connosco (por exemplo, através do formulário de contacto, por e-mail ou por telefone), para cumprimento de obrigações contratuais ou para resposta às suas questões, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, lit. b) RGPD. Os dados recolhidos são visíveis nos respetivos formulários de introdução. As informações imprescindíveis para o tratamento do seu pedido estão assinaladas como campos obrigatórios.
Para pedidos efetuados através do nosso website, armazenamos o endereço IP e o momento de cada ação do utilizador. Tal é realizado com base nos nossos interesses legítimos, bem como nos interesses dos utilizadores em se protegerem contra abusos e utilizações não autorizadas dos seus dados. Estes dados não são transmitidos por nós a terceiros, salvo quando tal seja necessário para a defesa dos nossos direitos ou quando exista uma obrigação legal nos termos do Art. 6.º, n.º 1, lit. c) RGPD.
Os dados gerados neste contexto são por nós eliminados após deixarem de ser necessários para armazenamento, ou o seu tratamento é restringido, caso existam obrigações legais de conservação. A necessidade de armazenamento dos dados é por nós verificada de dois em dois anos.

4. Gestão e contabilidade financeira

Tratamos os seus dados no âmbito da organização da nossa atividade para fins de organização administrativa, contabilidade financeira e cumprimento das obrigações legais de arquivo, bem como para a gestão geral do processamento de pagamentos. Neste contexto, são tratados os mesmos dados que são também tratados para a prestação de serviços contratuais. As bases jurídicas do tratamento são o Art. 6.º, n.º 1, lit. c) RGPD e o Art. 6.º, n.º 1, lit. f) RGPD. O nosso interesse legítimo no tratamento dos dados reside na manutenção da nossa atividade comercial. A eliminação dos dados necessários para o cumprimento do contrato é efetuada conforme indicado para esta atividade de tratamento. Neste contexto, transmitimos dados a consultores, como, por exemplo, consultores fiscais ou auditores, à administração fiscal, bem como a prestadores de serviços de pagamento.

5. Eliminação de dados

Os dados tratados por nós são eliminados ou o seu tratamento é restringido nos termos do Art. 17.º e do Art. 18.º RGPD. Salvo indicação em contrário, os dados são eliminados quando deixam de ser necessários para a finalidade que justificou a sua recolha. Caso existam, porém, obrigações legais de conservação que se oponham à eliminação, o tratamento dos dados será apenas restringido, ou seja, os dados ficam bloqueados para utilização posterior e não podem ser tratados para outros fins.
As obrigações de conservação mais relevantes são a conservação por 6 anos nos termos do § 257, n.º 1 do HGB (livros de comércio, inventários, balanços de abertura, contas anuais, correspondência comercial, documentos contabilísticos, etc.), bem como por 10 anos nos termos do § 147, n.º 1 da AO (livros, registos, documentos contabilísticos, correspondência comercial e empresarial, documentos relevantes para efeitos fiscais, etc.).

6. Integração de serviços e conteúdos de terceiros

No âmbito da nossa oferta online, utilizamos conteúdos e serviços de terceiros. Tal sucede, por exemplo, na integração de vídeos, mapas e tipos de letra. A utilização é realizada com base no nosso interesse legítimo na análise, otimização, segurança e funcionamento económico da nossa oferta online, nos termos do Art. 6.º, n.º 1, lit. f) RGPD.
A condição para a integração dos conteúdos destes terceiros é que estes recebam o seu endereço IP, uma vez que, de outro modo, não poderiam fornecer os conteúdos ao seu browser. A transmissão do endereço IP é, portanto, necessária para a apresentação dos conteúdos.
Os terceiros podem utilizar "píxeis de contagem" ou "web beacons", ou seja, pequenos gráficos invisíveis, para fins estatísticos ou de marketing. Tal permite a análise do número de acessos e do tráfego de visitantes neste website. Neste contexto, podem ser armazenadas informações pseudónimas em cookies no seu dispositivo terminal e associadas a informações técnicas sobre o browser, o sistema operativo, o website de referência, o horário da visita, as páginas consultadas, bem como a informações provenientes de outras fontes.
Font Awesome: apresentação de tipos de letra e ícones; prestador de serviços: os ícones Font Awesome são alojados no nosso servidor, não sendo transmitidos quaisquer dados ao fornecedor do Font Awesome; bases jurídicas: interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, al. 1, lit. f) RGPD);

7. Informação sobre os seus direitos

Tem o direito de nos solicitar uma confirmação sobre se estão a ser tratados dados pessoais que lhe digam respeito; em caso afirmativo, tem o direito de aceder a esses dados pessoais e às informações enumeradas individualmente no Art. 15.º RGPD.
Tem o direito de nos exigir, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e, se for caso disso, o aditamento dos dados pessoais incompletos (Art. 16.º RGPD).
Tem o direito de nos exigir que os dados pessoais que lhe digam respeito sejam eliminados sem demora injustificada, desde que se verifique um dos fundamentos enumerados individualmente no Art. 17.º RGPD, por exemplo, quando os dados já não são necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos (direito ao apagamento).
Tem o direito de nos solicitar a limitação do tratamento quando se verifique um dos pressupostos enumerados no Art. 18.º RGPD, por exemplo, quando tenha apresentado objeção ao tratamento, durante o período de verificação pelo responsável.
Tem ainda, nos termos do Art. 77.º RGPD, o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo de proteção de dados. Em regra, pode dirigir-se à autoridade de controlo do seu local habitual de residência ou de trabalho, ou da sede da nossa empresa.

8. Direito de oposição

Tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito.
Deixaremos então de tratar os dados pessoais, salvo se demonstrarmos razões imperiosas e legítimas para o tratamento que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades, ou se o tratamento se destinar à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial (Art. 21.º RGPD).
Tal não se aplica quando o tratamento é realizado para fins de marketing direto (por e-mail ou por correio postal). Nesse caso, deixaremos de tratar os seus dados para essa finalidade.

9. Alterações à declaração de privacidade

Pode suceder que alteremos a declaração de privacidade para a adaptar a uma alteração do quadro jurídico ou a modificações do nosso serviço ou do tratamento de dados. No entanto, tal aplica-se apenas em relação às declarações sobre o tratamento de dados. Na medida em que estejam em causa consentimentos dos utilizadores, as alterações só serão efetuadas com o seu acordo.
Solicita-se, por isso, que consulte regularmente o conteúdo da nossa declaração de privacidade.